Justiça
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST
A Corte reverteu decisões anteriores da Justiça trabalhista para acolher o pedido de um encarregado de obra
Por CartaCapital | 23.06.2024 09h49
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Tarcísio alega ao STF que escolas cívico-militares promovem 'direitos humanos'
Para o PSOL, autor da ação, trata-se de um 'verdadeiro projeto de militarização da escola civil'
Por CartaCapital | 22.06.2024 18h34
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44
Barroso defende a regulação das redes sociais e critica 'tribalização' na internet
'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford
Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42
PT vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
A ação tramitará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.06.2024 11h11
Barroso: Mundo vive prova de fogo com ascensão da extrema-direita e captura do sentimento religioso
O presidente do STF participa, neste sábado 22, do Brasil Fórum UK, na Universidade de Oxford, no Reino Unido
Por CartaCapital | 22.06.2024 10h30
'Não sabia': a reação de Mendonça após usar informação errada contra o porte de maconha
Ainda sem maioria formada, o STF voltará a julgar o caso na próxima terça-feira 25
Por CartaCapital | 22.06.2024 08h10