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Justiça

Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

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Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
TST manda a Gol reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante o aviso-prévio

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Prevaleceu o entendimento de que a empresa a demitiu a mulher sabendo de sua condição, uma vez que ela já havia se afastado para tratamento

Por CartaCapital | 24.06.2024 16h22
Lava Jato: Corregedor vota por abrir apuração contra juiz do TRF-4 no caso Tacla Duran

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Luís Felipe Salomão apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro

Por CartaCapital | 24.06.2024 13h50
Os 17 senadores autorizados por Moraes a visitar Silvinei Vasques, ex-PRF, na Papuda

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O bolsonarista foi preso sob suspeita de usar a corporação para dificultar o trânsito de eleitores em 2022

Por CartaCapital | 24.06.2024 13h02
Bancos são condenados por induzir refinanciamento enganoso durante a pandemia

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Propagandas que anunciavam o adiamento das parcelas não informavam nova incidência de juros e aumento do valor final da dívida

Por CartaCapital | 24.06.2024 09h28
União Brasil aciona TSE para cassar o mandato de Chiquinho Brazão

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Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco

Por CartaCapital | 24.06.2024 08h12
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio

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Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'

Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos

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Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese

Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'

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A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo

Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição

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O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos

Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00