Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Trama golpista: Moraes rejeita pedido para ampliar prazo de defesa de Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques
O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h10
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal
As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Justiça de SP suspende decreto de Tarcísio que previa privatização de 33 escolas estaduais
A decisão liminar atende a uma contestação feita pelo PSOL; cabe recurso
Por CartaCapital | 26.02.2025 16h56
Governo Trump cita Brasil e critica bloqueio a empresas dos EUA: 'soberania é via de mão dupla'
Apesar de não citar diretamente Alexandre de Moraes, a fala é vista como uma referência ao bloqueio do Rumble determinado pelo ministro
Por CartaCapital | 26.02.2025 15h41
MPF acusa Vale de contaminar indígenas com metais pesados
Órgão vê responsabilidade da empresa por poluição de rios na região da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará. Vale diz que laudos judiciais contestam a ação.
Por Deutsche Welle | 26.02.2025 14h26
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas
Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso
Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF
Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira
Por André Lucena | 26.02.2025 11h34