Justiça
STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 28.06.2024 18h01
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Decano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens aéreas e hospedagens
Por CartaCapital | 28.06.2024 17h04
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos
A defesa do militar alegava abuso de poder, mas a tese não prosperou
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 15h06
Lava Jato: CNJ decide derrubar o afastamento de juízes do TRF-4
Os dois desembargadores estavam suspensos das atividades desde abril, devido a irregularidades em processos da operação
Por CartaCapital | 28.06.2024 11h41
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
Cremesp responde Moraes e diz estar cumprindo decisão sobre aborto legal
O conselho regional pediu uma audiência com o ministro
Por CartaCapital | 27.06.2024 22h23
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03