Justiça
Moraes cobra reação forte contra big techs e alerta: 'É um jogo de conquista de poder'
Ministro defendeu responsabilização a empresas de tecnologia que se recusam a cumprir decisões judiciais
Por CartaCapital | 12.03.2025 09h11
Quem é Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos
Ela foi eleita pelos colegas em dezembro e assume o mandato nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.03.2025 08h09
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
Crime da 113 Sul: Após pedido de vista, STJ suspende julgamento de arquiteta acusada de matar os pais
Adriana Villela foi condenada por decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT) a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio que aconteceu em agosto de 2009
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h53
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ser 'advogado do PCC'
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h15
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia
O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento
Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04