Justiça
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57
Moraes retira medidas cautelares contra mais 2 indiciados pela PF no inquérito do golpe
A PGR não denunciou Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h47
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O gasto previsto para a aquisição, segundo o edital do Tribunal de Justiça, seria de até 573,3 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 14h44
Justiça arquiva processo contra procurador com esquizofrenia que agrediu a chefe
Em 2023, o juiz Raphael Ernane Neves considerou que Demétrius Oliveira Macedo é inimputável
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h55
Advogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h48
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário
Por Agência Brasil | 12.03.2025 13h37
Concessão de escolas públicas à iniciativa privada é ilegal, decide Justiça de SP
Diante da ilegalidade, a Justiça também invalidou os leilões realizados por Tarcísio de Freitas; essa é a segunda vez que o projeto do governador bolsonarista sofre uma derrota judicial
Por CartaCapital | 12.03.2025 12h52
Justiça condena União a indenizar preso político durante a ditadura
Luiz Carlos de Sousa Santos era militante do MR-8 e ficou preso por 5 anos por oposição ao regime
Por CartaCapital | 12.03.2025 11h14