Justiça
STF começa a julgar Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte e terminará, em tese, na sexta-feira 28
Por CartaCapital | 20.03.2025 17h07
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Advogado ataca juíza no Rio com declarações racistas: 'Afrodescendente com resquício de senzala'
Francisco Abud disse que a magistrada teria 'recalque ou memória celular dos açoites'. TJ-RJ repudia o caso e MP investigará
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Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
TCU arquiva denúncia de deputado bolsonarista contra Janja
Gustavo Gayer (PL-GO) solicitava uma investigação sobre gastos da primeira-dama em visitas ao exterior
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STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Moraes manda X e Meta enviarem dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
As plataformas têm dez dias para fornecer as informações, sob pena de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h32
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O presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h13
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26