Justiça
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Moraes vota para negar liberdade a Daniel Silveira
O bolsonarista tenta derrubar a decisão que revogou sua condicional. O STF iniciou o julgamento nesta sexta-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h39
'Perdeu, mané': Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro
O ministro, que é o relator do caso, optou por uma pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h05
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia
Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30