Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas
O principal objetivo é dar celeridade ao processo e a uma eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça
Por Agência Brasil | 15.08.2024 07h57
Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário
O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
STF pauta julgamento de recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
A análise do caso se dará no plenário virtual da Corte, onde os integrantes do tribunal apenas depositam seus votos
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 21h05
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso
Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
Maranhão: desembargadores e juízes são alvos de operação da Polícia Federal
Grupo instalado no Tribunal de Justiça do Maranhão é suspeito de fraudar decisões para desviar recursos financeiros
Por CartaCapital | 14.08.2024 09h45