Justiça
Entenda o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A campanha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador começou nesta sexta-feira 16
Por CartaCapital | 16.08.2024 16h47
Lira amplia ofensiva e desengaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
O presidente da Câmara também mandou à CCJ uma proposta que limita decisões de ministros da Corte
Por CartaCapital | 16.08.2024 14h41
STM condena mulher que se casou com o sogro militar e ganhou R$ 5 milhões em pensão
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância que absolvia a ré por considerar válida a certidão do matrimônio
Por CartaCapital | 16.08.2024 13h46
GCM só pode realizar buscas se caso tiver relação com proteção do patrimônio municipal, decide STJ
Decisão da Corte anulou uma condenação por tráfico de drogas em São Paulo
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 13h10
PGR arquiva pedido de investigação do partido Novo contra Alexandre de Moraes
Queixa-crime descartada por Paulo Gonet acusava o ministro de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha
Por CartaCapital | 16.08.2024 10h27
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Corregedoria da Polícia de São Paulo apura suposto vazamento em caso de Moraes
O procedimento surge após a Folha de S.Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM que teria ajudado o TSE a pedido da equipe do ministro
Por CartaCapital | 15.08.2024 21h49
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10
STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura
Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 15.08.2024 19h03