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Justiça

Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura

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A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, ocasião em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos

Por Agência Brasil | 19.08.2024 20h05
Zanin suspende condenação e Garotinho poderá concorrer às eleições

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Ex-governador foi condenado a mais de 13 anos de prisão no âmbito da Operação Chequinho

Por Wendal Carmo | 19.08.2024 19h36
Juiz rejeita pedido do MPE para suspender a candidatura de Boulos

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Segundo magistrado, desrespeitar o rito de registro de candidatura violaria o princípio do devido processo legal

Por CartaCapital | 19.08.2024 19h25
MP Eleitoral pede a suspensão da candidatura de Pablo Marçal

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Promotor também solicitou à Justiça a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico

Por Wendal Carmo | 19.08.2024 18h44
Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou de 'dublê de senadora'

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Magistrado mencionou 'juízo crítico legítimo' em comentário sobre audiência na Casa Alta

Por CartaCapital | 19.08.2024 17h22
Banco pede novamente à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan por dívida de R$ 360 mil

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A solicitação ocorre uma semana após o filho de Jair Bolsonaro declarar patrimônio de 42 mil reais à Justiça Eleitoral

Por Wendal Carmo | 19.08.2024 17h11
Gonet questiona lei do RS que autoriza uso de dinheiro da reconstrução em fundos privados

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PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar

Por CartaCapital | 19.08.2024 16h50
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS

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Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação

Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
Barroso diz que Venezuela não é de esquerda ou de direita

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O presidente do STF criticou parte da esquerda brasileira por 'se amarrar no mastro desse naufrágio'

Por CartaCapital | 19.08.2024 16h28
O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares

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Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos

Por Wendal Carmo | 19.08.2024 15h24