Justiça
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para estudar os autos e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Falácias sobre o asilo
Como a Lava Jato no Brasil, o processo contra Humala e Nadine Heredia é um típico caso de lawfare
Por Murillo Ferreira Pinto | 24.04.2025 17h29
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31
Justiça derruba lei que obrigava segurança armada nas escolas em município paulista
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre São José do Rio Preto foi unânime
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h58
Sebastião Coelho deixa a defesa de Filipe Martins, réu no STF por tentativa de golpe
O ex-assessor de Jair Bolsonaro responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenado ou absolvido pela Corte
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h49
Justiça determina que Ibama devolva aves apreendidas ao ex-ministro Anderson Torres
A decisão se baseou no fato de que 16 aves faleceram sob os cuidados do órgão ambiental
Por CartaCapital | 24.04.2025 11h53
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Moraes restabelece a prisão de búlgaro, mas mantém suspensa extradição à Espanha
O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h48