Justiça
São Paulo tem mais de 4,5 mil impugnações contra registro de candidaturas
Candidatos, partidos, federações, coligações e o Ministério Público podem apresentar impugnação à Justiça
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h57
Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A decisão da 2ª Turma reflete preocupações com a falta de garantias sobre direitos humanos
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h48
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
O novo argumento da defesa do empresário acusado de atacar Moraes em aeroporto de Roma
A linha de defesa tem como base uma nova perícia das imagens das câmeras de segurança, que foi protocolada por Roberto Mantovani no STF
Por CartaCapital | 27.08.2024 09h53
Aplicativo do TSE recebe, em média, uma denúncia de propaganda eleitoral irregular por minuto
Maioria das denúncias diz respeito a propagandas para o cargo de vereador
Por CartaCapital | 27.08.2024 08h59
Governo renova portaria que obriga a distribuição de água em grandes eventos
Medida valerá por, pelo menos, mais quatro meses
Por CartaCapital | 27.08.2024 08h50
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30
STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
Por CartaCapital | 26.08.2024 16h28