Justiça
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 28.04.2025 13h09
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica
Por Agência Brasil | 27.04.2025 10h23
Gilmar Mendes retira destaque e mantém julgamento de Collor em plenário virtual
Decisão vem após STF formar maioria pela manutenção da prisão do ex-presidente
Por Vinícius Nunes | 26.04.2025 11h11
STJ rejeita HC que libertaria todos os condenados pelo falso juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O autor do habeas corpus é um velho conhecido da Corte e já recebeu multa por conduta abusiva
Por CartaCapital | 25.04.2025 20h44
O que diferencia o caso Collor — sem as digitais de Moro — das demais condenações da Lava Jato
Por não ser obra do ex-juiz e de Deltan Dallagnol, a condenação pode se converter no maior troféu da operação
Por Leonardo Miazzo | 25.04.2025 17h46
Gilmar Mendes prorroga os trabalhos da comissão que discute o marco temporal
A decisão do magistrado, relator do caso, atende a um pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 25.04.2025 17h38
Nunes Marques vota contra lei de SC que proíbe linguagem neutra
O STF começou a votar, nesta sexta-feira, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h08