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Justiça

Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de Tarcísio

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O ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo

Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 16h50
CGU pede ao STF acesso a provas de investigações sobre o caso das joias sauditas

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Órgão quer verificar a eventual participação de agentes públicos na apropriação e venda ilegal das joias

Por CartaCapital | 02.09.2024 16h35
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN

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O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições

Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Justiça Eleitoral suspende peças de campanha em que Lula e Bolsonaro declaram apoio a candidatos em BH

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Campanhas de Bruno Engler (PL) e Rogério Correia (PT) foram afetadas pela decisão

Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 11h55
Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão do STF de suspender o X no Brasil

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Elon Musk também é dono da empresa de internet via satélite

Por CartaCapital | 02.09.2024 08h57
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil

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Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso

Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
A preocupação do STF com perfis falsos na rede Bluesky

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A plataforma virou uma das alternativas para usuários do X, que saiu do ar no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 01.09.2024 17h49
Por que apenas 5 ministros decidirão se o STF mantêm ou reverte a suspensão do X

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O julgamento, no plenário virtual, ocorrerá nesta segunda-feira 2

Por CartaCapital | 01.09.2024 17h21
Sem provas, Musk alega interferência de Moraes na eleição de 2022 e pede 'evidências'

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O X está fora do ar no País desde sábado, após expirar o prazo para indicar um representante legal

Por CartaCapital | 01.09.2024 16h49
1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

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Os ministros julgarão a decisão monocrática de Alexandre de Moraes. A análise ocorrerá no plenário virtual

Por CartaCapital | 01.09.2024 15h07