Justiça
5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
Sem surpresas, a Primeira Turma seguiu o relator, Alexandre de Moraes, e restringiu a resolução da Câmara
Por CartaCapital | 10.05.2025 12h36
O sinal verde da PGR a uma prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O parecer está mas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe a decisão
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h37
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
MPF vai à Justiça para cobrar da União medidas contra bullying a LGBTs nas escolas
Procurador pede multa de 5 milhões reais e novas diretrizes de combate a essa forma de violência no ambiente escolar
Por Caio César | 09.05.2025 19h45
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF
A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
TJ-MT anula acórdão após citar artigo do Código Civil que não existe
Ao recorrer contra o acórdão do julgamento de março, empresa apontou ausência de fundamentação
Por CartaCapital | 09.05.2025 18h36
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
A nova cartada de Daniel Silveira para relaxar a prisão, após derrotas em série no STF
Ao negar o primeiro pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o bolsonarista 'não faz jus ao benefício pleiteado'
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h50