Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Justiça Eleitoral recua e autoriza Rodrigo Amorim a se candidatar a prefeito do Rio
O bolsonarista havia sido impedido de concorrer na quinta-feira; nesta sexta, a mesma juíza acolheu um recurso
Por CartaCapital | 06.09.2024 14h40
STJ anula julgamento que absolveu PMs acusados de tortura em Minas
A Sexta Turma determinou a realização de um novo julgamento, a fim de considerar provas não analisadas na decisão anterior
Por CartaCapital | 06.09.2024 14h17
Justiça barra dois candidatos a vereadores por ligação com a milícia no Rio
A decisão se refere a Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) e a Fábio Augusto de Oliveira Brasil (MDB) que tentavam se eleger por Belford Roxo, na Baixada Fluminense
Por CartaCapital | 06.09.2024 12h30
PF vai investigar denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida
O governo também abriu investigações após os apontamentos da Me Too Brasil, e deve ouvir também a ministra Anielle Franco
Por CartaCapital | 06.09.2024 09h25
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Moraes prevalece e STF mantém perfis bloqueados no X, de Elon Musk
Além da rede do magnata, a Primeira Turma rejeitou recursos de plataformas como Discord, Rumble e Locals
Por CartaCapital | 05.09.2024 20h28
STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca processos
O voto de Kassio Nunes Marques foi decisivo e criou uma 'terceira via' no julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h47
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46