Justiça
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Advogado chama Moraes de palmeirense e ministro brinca: 'consequências sérias'
Momento descontraído aconteceu no julgamento no núcleo 4 da trama golpista
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h32
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h36
Gonet se posiciona contra pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o caso
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h00
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Redes: CCJ da Câmara aprova remover posts idênticos a conteúdos declarados ilegais pela Justiça
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h46
Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03