Justiça
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Área da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, será recuperada
Por Agência Brasil | 16.09.2024 09h51
Justiça eleitoral decide que candidato 'xará' de Boulos deverá escolher outro nome na urna
Empresário Guilherme Bardauil Boulos concorre a vereador da capital paulista pelo Solidariedade
Por CartaCapital | 16.09.2024 08h46
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Justiça dá ganho a Chico Buarque em ação contra o apresentador Tiago Pavinatto
O compositor afirmou que a música 'Cálice' foi alterada sem autorização pelo apresentador para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 13.09.2024 18h31
Justiça autoriza despejo de partido de Marçal em São Paulo
PRTB não pagou três meses de aluguel nas salas comerciais e acumula uma dívida de, pelo menos, 160 mil reais
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 17h02
STF determina transferência de R$ 18 milhões de contas da Starlink e do X para União
Ministro Alexandre de Moraes também liberou as contas das empresas de Elon Musk após a transferência do dinheiro
Por CartaCapital | 13.09.2024 14h31
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Por Agência Brasil | 13.09.2024 12h21