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Justiça

RJ: Polícia faz operação contra fraudes milionárias em verbas do transporte público

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O esquema fraudava o Bilhete Único Intermunicipal; pelo menos uma pessoa foi detida

Por CartaCapital | 27.05.2025 10h17
Ramagem tinha sala no Planalto e despachava direto com Bolsonaro, diz servidor da Abin ao STF

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Proximidade de um presidente com o órgão é incomum. Depoimento reforça indícios de 'Abin Paralela' e participação do órgão na trama golpista

Por CartaCapital | 27.05.2025 06h59
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais

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Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação

Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato

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A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso

Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
Justiça rejeita danos morais a investigados por abuso sexual não comprovado

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Para a Corte, a empregadora não cometeu excessos, nem deu publicidade indevida à situação

Por CartaCapital | 26.05.2025 20h04
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo

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Além da suspensão, as empresas 99 e Uber serão investigadas pela Polícia Civil pela suspeita de crime de desobediência na oferta das corridas

Por Caio César | 26.05.2025 19h21
ONGs vão à Justiça por devolução de dinheiro do Bolsa Família arrecadado por bets

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As entidades pedem que as casas de apostas paguem uma indenização de 500 milhões de reais por danos morais coletivos

Por Wendal Carmo | 26.05.2025 19h21
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

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O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei estadual

Por CartaCapital | 26.05.2025 18h47
Leia a decisão em que Moraes manda a PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA

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A PGR vê indício dos crimes de coração no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 26.05.2025 17h51
Moraes abre inquérito contra Eduardo por trama nos EUA e manda Jair Bolsonaro depor à PF

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A decisão do ministro do STF acolhe um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 26.05.2025 17h38