Justiça
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Conheça a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral, empossada a 10 dias do 1º turno
Isabel Gallotti assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função em 6 de setembro
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h15
Moraes nega novo pedido da defesa e mantém prisão dos irmãos Brazão
Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 18h03
X informa ao STF a suspensão de nove perfis; veja a lista
A plataforma encaminhou documentos ao ministro Alexandre de Moraes que, supostamente, atenderiam às suas decisões judiciais e pediu o retorno de seu funcionamento
Por CartaCapital | 26.09.2024 17h41
X apresenta documentos a Moraes e pede liberação da rede social no Brasil
A plataforma foi suspensa em agosto por ignorar determinações do STF
Por CartaCapital | 26.09.2024 14h39
Marqueteiro de Nunes faz novo pedido de medida protetiva contra assessor de Marçal
A solicitação inclui 'documentos médicos atestando a gravidade maior da lesão sofrida', segundo a defesa
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 14h34
Tesla alemã faz visitas de inspeção a funcionários doentes
Empresa realizou dezenas de visitas surpresa nas residências de funcionários que se ausentaram alegando motivos de doença. Sindicato critica política. Empresa defende medida e se queixa de alto índice de ausências
Por Deutsche Welle | 26.09.2024 14h08
Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
A medida, na avaliação da Sexta Turma da Corte, impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos do processo
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h53
Justiça manda USP matricular estudante barrado em análise de cota racial
Juiz contestou o fato de uma comissão ter analisado as características do aluno por meio virtual. A universidade pode recorrer
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h27
Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
No caso concreto, o TRT-3 havia reconhecido o vínculo com a Rappi. A empresa, então, recorreu
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h16