Justiça
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Operação Smoke apreendeu 1,1 mil reses no município de Boca do Acre
Por Agência Brasil | 01.10.2024 14h56
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25
Justiça de SP manda prender e bloqueia R$ 3 milhões de suspeito de causar incêndios
Juiz determinou a prisão cautelar afirmando que outras medidas seriam insuficientes para impedir novos delitos e garantir a ordem pública
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h22
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
Palestra virtual sobre racismo no Judiciário é interrompida por apologia fascista
Durante uma reunião da OAB de Franca, um integrante da sala compartilhou o hino de uma vertente fascista espanhola; comissão registra B.O
Por Ana Luiza Basilio | 30.09.2024 19h05
Toffoli anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
A decisão, agora anulada, determinava que a dupla deveria pagar uma multa de mil reais por danos morais, além de excluir o vídeo
Por CartaCapital | 30.09.2024 18h03
Justiça condena Felipe Neto a indenizar Lira por chamá-lo de 'excrementíssimo'
Juiz considerou ter havido dano moral no discurso. O influenciador, por sua vez, sustenta ter feito apenas uma crítica ao presidente da Câmara
Por CartaCapital | 30.09.2024 15h45
Dono de ferro-velho que descartou carro usado na morte de Marielle é o 1º condenado no caso
Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como 'Orelha', terá de cumprir 5 anos de prisão
Por CartaCapital | 30.09.2024 14h37