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Justiça

Justiça determina indenização de R$ 30 mil a trabalhador demitido por se negar a votar em Bolsonaro

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O caso de assédio eleitoral aconteceu em setembro de 2022, durante a campanha para eleição presidencial, em Minas Gerais

Por CartaCapital | 04.10.2024 12h02
Pedido de vista suspende julgamento sobre o registro de candidatura de Anthony Garotinho no TRE-RJ

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Ex-governador segue autorizado a concorrer nas eleições de 2024, mas o futuro de sua candidatura depende de novas decisões judiciais

Por Marina Verenicz | 04.10.2024 08h43
Justiça Federal anula bloco 4 do Enem dos Concursos por suspeita de vazamento

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O processo na Justiça Federal de Brasília foi movido por advogados de participantes do CNU

Por Wendal Carmo | 03.10.2024 20h12
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder

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Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores

Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

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Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Leia a tese fixada pelo STF sobre novo júri popular após absolvição por piedade

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A decisão deve servir de baliza para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes

Por CartaCapital | 03.10.2024 19h35
Moraes libera que investigados por incitação ao 8 de janeiro votem nas eleições municipais

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Os investigados poderão votar entre 9h e 11h, conforme decisão do ministro

Por CartaCapital | 03.10.2024 19h00
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

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Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores

Por Agência Brasil | 03.10.2024 15h49
Cármen Lúcia pede tranquilidade e civismo nas eleições municipais

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A presidenta do TSE defendeu pluralidade democrática, reforçando a importância de um processo eleitoral pacífico no próximo domingo

Por CartaCapital | 03.10.2024 12h49
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão

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Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)

Por CartaCapital | 03.10.2024 09h08