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Justiça

PGR defende a volta do X ao ar; decisão será de Moraes

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A empresa de Elon Musk pagou as multas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 08.10.2024 15h08
Após validar perdão de Bolsonaro, Justiça extingue penas de policiais pelo Massacre do Carandiru

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Agente envolvidos nas 111 mortes de detentos não terão de cumprir os 642 anos de prisão

Por CartaCapital | 08.10.2024 15h03
Polícia Civil manda à Justiça Eleitoral o inquérito contra Marçal por laudo falso

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O objetivo da corporação ao enviar os autos é evitar duplicidade na apuração

Por CartaCapital | 08.10.2024 14h43
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil

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O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes

Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

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A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF

Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Marçal deve ser condenado e estará inelegível em 2026, projeta advogado

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Fora do segundo turno, o ex-coach enfrenta agora o risco de inelegibilidade após divulgar um laudo falso contra Boulos nas redes sociais

Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 13h22
Moraes concede regime semiaberto ao bolsonarista Daniel Silveira

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O STF condenou o ex-deputado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo

Por CartaCapital | 07.10.2024 18h30
Multas pagas pelo X são transferidas para conta certa indicada por Moraes

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O processo foi remetido para análise da Procuradoria-Geral da República, que deve se manifestar sobre o pedido de retorno da plataforma

Por CartaCapital | 07.10.2024 18h27
'As urnas eletrônicas são seguras e auditáveis', reafirma Cármen Lúcia após teste de integridade do sistema

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Ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral participou do processo de testagem do sistema eletrônico de votação pouco depois de votar nas eleições municipais

Por CartaCapital | 06.10.2024 13h02
TRE-RJ aceita recurso e libera candidatura de Anthony Garotinho à Câmara do Rio

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O ex-governador vivia uma batalha judicial por conta de decisão que o condenou por improbidade administrativa

Por CartaCapital | 06.10.2024 12h13