Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Juíza suspende apuração da PF sobre Torres por omissão no 8 de Janeiro
Magistrada alega haver indícios de 'aparente finalidade de se atingir determinada pessoa' em processo contra o bolsonarista
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 15h11
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
TSE confirma Pezão, ex-governador do Rio, como prefeito eleito de Piraí
Até a segunda-feira 7, a candidatura aparecia 'sub judice' no site da Corte
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h24
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas
Por Agência Brasil | 08.10.2024 19h42
TRE do Rio declara Marcelo Crivella inelegível pelo 'QG da Propina'
O ex-prefeito é acusado de chefiar uma organização criminosa que negociava com empresários os contratos públicos da prefeitura
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 19h05
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 08.10.2024 18h03
X começa a voltar ao ar no Brasil após determinação de Moraes
A plataforma se dobrou às ordens do STF e pagou quase 30 milhões de reais em multas
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h16