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Justiça

Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo

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A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo

Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS

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Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Clube pode cobrar de torcedor prejuízos por condutas racistas, decide Conselho

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O entendimento está entre os 40 enunciados aprovado durante a 1ª Jornada de Direito Esportivo, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h11
OAB do Rio quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia

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O ex-juiz da Lava Jato foi afastado definitivamente da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça no começo desta semana

Por CartaCapital | 06.06.2025 17h54
INSS: Moraes vota por mudar entendimento e libera processos da revisão da vida toda

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O ministro acolheu embargos e cancelou a tese que permitia recontar aposentadorias com base em contribuições anteriores a 1994

Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 17h19
A nova tentativa de Robinho para sair da prisão

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O ex-atacante, que na época jogava pelo Milan, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Após aval do STJ, ele passou a cumprir a pena no Brasil

Por CartaCapital | 06.06.2025 16h25
Justiça solta piloto e copiloto que transportaram quase meia tonelada de cocaína

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Wesley Evangelista Lopes e Alexandre Roberto Borges foram presos em dezembro, mas juiz considerou a investigação frágil

Por CartaCapital | 06.06.2025 15h26
Liminar suspende loteria do Tocantins que ofertava jogo do tigrinho

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Decisão ocorre no âmbito de uma ação iniciada pelo PSB. Em nota, o governo do estado disse que a operação está dentro da lei

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 15h26
Idosa de 66 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em Aracaju (SE)

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A mulher realizava os afazeres domésticos para um casal há 40 anos, sem direito a salário, férias e descanso semanal. O resgate ocorreu em ação da PF com o MPT

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h30
Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho

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Apesar de acordo no Brasil, ações levaram caso a cortes europeias

Por Agência Brasil | 06.06.2025 14h23