Justiça
Justiça condena Meta a pagar indenização por vazamentos de dados em 2018 e 2019
A dona do Facebook, Instagram e WhatsApp pode ter que pagar 40 milhões de reais em danos morais coletivos e 10 mil reais para cada usuário afetado. Ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 16.06.2025 17h45
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 17h16
Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Ex-goleiro da Ponte Preta receberá adicional noturno com base na CLT
O TST reconheceu a indefinição sobre o tema na Lei Pelé
Por CartaCapital | 16.06.2025 12h24
Zambelli tem vontade de se apresentar às 'autoridades italianas' e não quer ficar foragida, diz defesa
Advogado da bolsonarista diz, porém, que ela só deve se apresentar após a defesa enviar uma manifestação ao Ministério da Justiça do país europeu
Por CartaCapital | 14.06.2025 15h19
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons
Um empresário alegou que a maçonaria seria um 'parassistema' e, portanto, seria de interesse geral a divulgação do rol de juízes que aderem a ele
Por Wendal Carmo | 13.06.2025 19h54
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça manda Ricardo Nunes preservar imagens de operações na Cracolândia
A decisão atende a uma ação da Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Ministério Público
Por CartaCapital | 13.06.2025 18h14