Justiça
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Kassio Nunes rejeita ação de Boulos contra Tarcísio por acusação envolvendo o PCC
O governador de SP alegou, no dia do 2º turno e sem apresentar evidências, que a facção criminosa teria orientado voto no candidato do PSOL
Por CartaCapital | 27.11.2024 18h18
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
STF condena mais 14 réus pelos atos do 8 de Janeiro
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, converteu a pena de um ano de prisão por medidas alternativas
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h38
PM de São Paulo prende integrante do PCC suspeito de envolvimento em plano para matar Moro
O suspeito foi preso em um sítio de Itanhaém, no litoral paulista
Por CartaCapital | 27.11.2024 14h26
Relatório da PF sobre trama golpista menciona juiz que passou pelo TSE
Segundo as investigações, Sandro Nunes Vieira assessorou o PL, partido de Bolsonaro, em representação contra as urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 27.11.2024 14h04
STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
Por CartaCapital | 27.11.2024 12h13
Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
Defesa questionava validação de sentença estrangeira, mas Corte não viu inconstitucionalidade no procedimento; Robinho foi condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h43
STF dá início a julgamentos de ações sobre a regulamentação das redes sociais; entenda o que está em jogo
Três casos que avaliam o Marco Civil da Internet estão na pauta da Corte nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h06
Gilmar Mendes derruba liminar que barrava escolas cívico-militares de Tarcísio
O ministro entendeu que a decisão da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no STF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h24