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Justiça

Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas

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O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência

Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Marcelo Odebrecht, Vaccari e Renato Duque viram réus em investigação sobre construção de sede da Petrobras

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Decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral de Brasília em um processo da Lava Jato transferido da 13ª Vara Federal de Curitiba

Por CartaCapital | 02.12.2024 10h38
MPT investiga denúncias de maus-tratos a trabalhadores em obra da fábrica da BYD na Bahia

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O órgão reúne informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou eventual ação judicial

Por Wendal Carmo | 29.11.2024 19h18
Área técnica do TCU vê prejuízo de R$ 16 mi em licitação do Hospital do Câncer de Aracaju

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O primeiro colocado do certame foi desclassificado indevidamente, apontou a auditoria; governo estadual diz ter seguido todas as normas legais

Por Wendal Carmo | 29.11.2024 17h53
Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará

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A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos

Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
PGR só deve se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro em 2025: 'Enorme complexidade'

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a manifestação sobre o caso seja 'ponderada, segura e justa'

Por CartaCapital | 29.11.2024 12h18
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato

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Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF

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Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido

Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda

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A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas

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A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF

Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55