Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais
'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior
Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura
Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
A nova cartada de Cabral para anular decisões de Moro na Lava Jato
O ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido original do ex-governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.12.2024 17h53
STF condenou 310 pessoas por participação no 8 de Janeiro, prestes a completar 2 anos
Do total, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 17h41
'Todo mundo tem um chefe', diz a defesa de ex-assessores de Bolsonaro sobre trama golpista
Advogado de Marcelo Câmara e Tércio Arnaud afirma que eles eram 'personagens secundários' na tentativa de golpe e indica racha com a estratégia de Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h16
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação golpista
Jurista teria fornecido a interpretação distorcida sobre o artigo 142 da Constituição que serviria de embasamento para a trama bolsonarista; Gandra nega acusações
Por CartaCapital | 03.12.2024 09h00
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03