Justiça
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
MP da Paraíba aciona a Justiça contra a Uber por racismo religioso
Em um dos casos, um motorista se negou a transportar uma consumidora a um terreiro de Candomblé
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h18
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores
Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Por CartaCapital | 05.12.2024 16h23
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin
O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão
Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Justiça condena Estado do Rio a pagar R$ 80 mil em indenização a mãe de morto na chacina do Jacarezinho
Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h36
Boulos vai ao MPF contra a Brasil Paralelo por divulgação de conteúdos negacionistas em escolas
O deputado federal sustenta que a empresa, dedicada à produção e veiculação de conteúdos de extrema-direita, vem inserindo seus produtos de maneira ilegal nas escolas por uma plataforma de streaming
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h20
Deputada aciona PGR e pede investigação contra Tarcísio e Derrite por violência policial em SP
Luciene Cavalcante, deputada federal pelo PSOL, alega que atuações do governador e secretário de Segurança configuram crimes de genocídio e contra a humanidade
Por CartaCapital | 05.12.2024 11h14
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13