Justiça
MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo
Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h58
STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Os integrantes da Primeira Turma também se manifestaram para manter o bloqueio dos perfis nas redes sociais do senador
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h56
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30
Juiz manda Ricardo Nunes mudar nomes de ruas que homenageiam figuras da ditadura em SP
A decisão dá 70 dias para que a gestão do emedebista apresente um cronograma de modificação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h06
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Prevaleceu, porém, o voto de Alexandre Moraes por uma sentença de 9 anos de prisão para o ex-deputado
Por CartaCapital | 13.12.2024 16h10
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Murillo Ferreira Pinto | 12.12.2024 19h17