Justiça
Justiça suspende federalização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina
O porto catarinense é o único no país com a gestão municipalizada e o convênio da Autoridade Portuária ao município vence no dia 31 de dezembro
Por CartaCapital | 19.12.2024 19h41
Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas
O caso se refere à aquisição de Elevidys, indicado para o tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Por CartaCapital | 19.12.2024 19h25
PGR atende pedido da defesa e se manifesta pela soltura de Daniel Silveira
O parecer seguirá para análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 19h14
Prisão quatro estrelas
A detenção de Braga Netto é mais um passo para desvendar todos os detalhes da conspiração golpista
Por André Barrocal | 19.12.2024 19h14
Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR
O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Justiça manda soltar 'Rei do lixo' e vereador que jogou dinheiro pela janela em operação da PF
A decisão, assinada pela desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, aponta falta de 'fatos objetivos' para manter a prisão dos investigados
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 17h17
'Frustrante': o que pensa a futura presidente do STM sobre redução de pena a militares do caso Evaldo
A Corte beneficiou os militares que fuzilaram um carro com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro em 2019
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h55
Como a Câmara enfraqueceu a proposta de limitar os supersalários do funcionalismo
A medida era parte da PEC que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h41