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Justiça

Constituição de 1988 deu 'basta' à possibilidade de golpismo no Brasil, diz Moraes

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O ministro do Supremo valorizou o trabalho da Assembleia Constituinte para garantir a autonomia e a independência das instituições no País

Por CartaCapital | 11.08.2025 12h05
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto

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Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'

Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

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Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Itamaraty e Gleisi rechaçam novo ataque de membros do governo Trump ao Judiciário brasileiro

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Christopher Landau, vice-secretário de Governo dos EUA, usou as redes para criticar a atuação do STF

Por Agência Brasil | 11.08.2025 06h27
Como Jair Bolsonaro quer controlar oposição mesmo preso domiciliarmente

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O ex-presidente tem a autorização de receber poucos aliados e não pode falar ao telefone, mas visitas são estratégicas para definir pautas 

Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 16h00
Prefeitura de SP rompe contrato de merenda após denúncias de irregularidades e investigação do MP

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Decisão afeta 190 escolas na Zona Sul; relatos apontam falta de alimentos, restrição de porções e sobrecarga de funcionários

Por CartaCapital | 09.08.2025 10h20
As chances de Motta e Alcolumbre pautarem o ‘pacote da paz’ bolsonarista

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Oposição ligada a Jair Bolsonaro quer fim do foro privilegiado, anistia aos golpistas e impeachment de Alexandre de Moraes

Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 09h28
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

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O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva

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Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório

Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
MPF reafirma que Universal orquestrou assédio judicial contra o escritor João Paulo Cuenca

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A Procuradoria pede que a IURD seja condenada a pagar, no mínimo, 5 milhões de reais por dano moral coletivo

Por CartaCapital | 08.08.2025 18h27