Justiça
Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais
Ela foi assassinada em agosto de 2023
Por Agência Brasil | 23.01.2025 09h47
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas
Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Moraes contesta defesa de Braga Netto e sequer analisa pedido de advogado
O general está preso desde dezembro por ordem do ministro no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h52
Juíza usa meme do Homem Aranha em despacho e TRF-2 pede cautela com 'visual law'
Engano no envio de ofício motivou magistrada a inserir a imagem em um documento
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h12
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia
Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre ação contra muro na Cracolândia
A ação partiu de parlamentares do PSOL. O ministro do STF deve emitir uma decisão após ouvir Paulo Gonet
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h56
Justiça nega pedido de Edir Macedo de censurar documentário da Netflix sobre 'possessão'
Produção trata de caso ocorrido nos Estados Unidos e decisão liminar não considera dano à imagem ou reputação do bispo
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h32
Rachadinha: Mendonça dá 15 dias para Haddad rebater queixa de Flávio Bolsonaro
O senador atribui ao ministro a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria em entrevista sobre norma da Receita
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h31
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido nesta terça-feira
Por Agência Brasil | 21.01.2025 22h42
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais
Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48