Justiça
Cármen suspende a cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas
Não é possível cobrar o montante antes da conclusão de um processo administrativo fiscal, concluiu a ministra do STF
Por CartaCapital | 31.01.2025 20h26
TJ-BA aposenta juiz que propôs vagas de estágio para LGBTs e chamou corregedor de 'gay não assumido'
A reclamação disciplinar contra o magistrado partiu do presidente da Corte, Nilson Soares Castelo Branco
Por Wendal Carmo | 31.01.2025 19h13
Só 5% dos que desmatam na Amazônia pagam por crime
A conclusão é da ONG Imazon, que analisou mais de 3 mil ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal entre 2017 e 2020
Por Deutsche Welle | 31.01.2025 18h27
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri
Por Agência Brasil | 31.01.2025 17h17
Conselheiros do TCE-RS terão que devolver 1,2 milhão aos cofres públicos, decide Justiça
Os conselheiros levaram em conta o período em que foram deputados estaduais para receber licenças-prêmio não gozadas
Por CartaCapital | 31.01.2025 16h42
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara
O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade
Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: 'Não abro mão'
'Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas', disse o magistrado
Por CartaCapital | 31.01.2025 15h11
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39
O que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.01.2025 19h50
Gilmar Mendes mantém prisão de dono de Porsche que matou motorista de app em SP
Condutor foi denunciado por homicídio doloso qualificado
Por Agência Brasil | 30.01.2025 19h06