Justiça
Policial que matou petista no Paraná vai a júri popular na semana que vem
TJ do Paraná reservou três dias para o julgamento de Jorge Guaranho. Movimentos sociais devem se mobilizar para defender a condenação
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 19h46
Justiça decreta a falência da Editora Três, responsável pela 'IstoÉ'
Um magistrado do Tribunal de Justiça paulista apontou descumprimento ao plano de recuperação judicial
Por CartaCapital | 03.02.2025 19h04
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
OAB-SP arquiva representação contra Ives Gandra por acusação de incitar golpismo
Câmara Recursal não analisou o mérito do novo pedido de ABI e MNDH e encerrou o caso por razões processuais
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h35
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
MPF pede ao STJ a perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
A ação diz respeito a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ambos já falecidos, e ex-comandantes do DOI/CODI, em São Paulo, no período de 1970 e 1976
Por CartaCapital | 03.02.2025 16h22
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22