Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Moraes nega recurso e confirma 14 anos de prisão para 'Débora do Batom'
No julgamento da ação penal, houve divergência na Primeira Turma sobre a pena da bolsonarista
Por CartaCapital | 18.08.2025 14h04
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ
O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por levar cabeça de porco a jogo com o Palmeiras; cabe recurso
A Justiça decidiu por prisão de um ano em regime semiaberto com base na Lei Geral do Esporte
Por CartaCapital | 18.08.2025 11h57
Presidente do TJ Paraná suspende liminar que impedia punição contra Renato Freitas
Com a penalidade, que poderá voltar a vigorar, o deputado petista ficará impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões e relatar projetos
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 11h36
Sanções não são agradáveis, mas não devem impactar julgamentos do STF, diz Moraes ao 'Washington Post'
Segundo o ministro, a Corte não cederá a pressões de Donald Trump e da família Bolsonaro: 'Quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido'
Por CartaCapital | 18.08.2025 10h22
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Por Agência Brasil | 17.08.2025 15h00
Justiça do DF nega punir bolsonarista por ofensas machistas a Gleisi Hoffmann
Para a juíza Thais Correia, a fala que insinuava trisal entre a ministra, Lindbergh Farias (PT) e Davi Alcolumbre (União) seria uma 'crítica própria da política'; cabe recurso
Por Wendal Carmo | 17.08.2025 11h28
PM que matou marceneiro correndo para pegar ônibus é preso em São Paulo
Guilherme Dias Santos Ferreira trabalhava em uma fábrica de camas e havia acabado de sair do trabalho
Por CartaCapital | 17.08.2025 10h49