Justiça
Bolsonaro se anima com declaração de Hugo Motta sobre PL da anistia a golpistas
O ex-presidente é formalmente investigado por incitar os ataques às sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h36
Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil
O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero
A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
STF condena mais 3 golpistas do 8 de Janeiro; penas vão de 14 a 17 anos
A maioria da Corte acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 04.02.2025 20h58
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Moraes cobra informações sobre segurança de Walter Delgatti após relato de ameaças
A defesa alega haver riscos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara e quer transferência para Tremembé
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h29
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Justiça condena hospital, empresa e município do RS por mortes por falta de oxigênio na pandemia
A sentença obriga o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais pelo desabastecimento de oxigênio em hospital, o que provocou seis mortes
Por Wendal Carmo | 04.02.2025 16h16
OAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
Por CartaCapital | 04.02.2025 15h09