Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022
O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça concede salário-maternidade a pai biológico com a guarda definitiva de criança
A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza federal Luciane Merlin Clève
Por CartaCapital | 05.02.2025 15h30
Projeto para reabilitar Bolsonaro em 2026 é um grave retrocesso, diz idealizador da Ficha Limpa
Parlamentares bolsonaristas buscam reduzir de oito para dois anos a inelegibilidade de políticos condenados, reabrindo o caminho para o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 15h01
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão
A decisão de uma magistrada paulista ocorre meses após um julgamento sobre o tema no STF
Por CartaCapital | 05.02.2025 12h36
Justiça concede pensão a Clarice Herzog, viúva de Vladimir, 50 anos após assassinato pela ditadura
Aos 83 anos, ela foi diagnosticada com Alzheimer e receberá pensão calculada com base em remuneração que o marido teria se estivesse vivo
Por CartaCapital | 05.02.2025 11h32
Supremo volta a julgar 'ADPF das Favelas' contra letalidade policial no Rio; entenda
A ação tramita desde 2019 no STF e cobra medidas concretas em operações nas comunidades
Por CartaCapital | 05.02.2025 10h46
Três PMs se tornam réus por crimes cometidos durante Operação Verão, na Baixada Santista
No total, 84 pessoas morreram em decorrência das ações policiais entre julho de 2023 e abril de 2024
Por Getulio Xavier | 05.02.2025 06h15
Justiça revoga decisão que determinava desocupação da Secretaria de Educação do Pará
Os protestos, que já duram duas semanas, exigem a revogação de uma lei estadual e a exoneração do secretário Rossieli Soares
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h39