Assine

Justiça

STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas

STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas

O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD

Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Palmeiras é condenado a indenizar funcionário demitido após acidente de trabalho

Palmeiras é condenado a indenizar funcionário demitido após acidente de trabalho

A magistrada considerou que o desligamento violou os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho

Por CartaCapital | 19.08.2025 15h57
STJ mantém a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos

STJ mantém a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos

O ministro Rogerio Schietti Cruz rejeitou nesta terça-feira 19 um habeas corpus protocolado pela defesa

Por CartaCapital | 19.08.2025 15h56
Justiça da Itália mantém a prisão de Carla Zambelli

Justiça da Itália mantém a prisão de Carla Zambelli

A deputada segue detida em Roma, apesar de pedido de prisão domiciliar apresentado por sua defesa

Por Vinícius Nunes | 19.08.2025 15h38
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky

A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky

Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega

Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil

Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil

O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais

Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Por Agência Brasil | 19.08.2025 11h33
Justiça determina reativação de radares em rodovias federais

Justiça determina reativação de radares em rodovias federais

Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba

Por CartaCapital | 19.08.2025 11h09
PF mira grupo que desviou R$ 50 milhões do Fundeb entre 2021 e 2025

PF mira grupo que desviou R$ 50 milhões do Fundeb entre 2021 e 2025

A fraude teria afetado verbas destinadas à educação no estado do Maranhão; mandados também são cumpridos no Piauí

Por CartaCapital | 19.08.2025 09h46
Justiça do RJ condena influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia a crianças negras

Justiça do RJ condena influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia a crianças negras

Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves foram condenadas a 12 anos de prisão e terão, ainda, que pagar multa de R$ 20 mil

Por CartaCapital | 19.08.2025 09h21