Justiça
Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos
A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 15h40
Moraes determina o desbloqueio dos perfis do influenciador Monark nas redes
A suspensão das contas havia sido determinada pelo ministro do STF em 2023
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h51
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça da Espanha suspende audiência de extradição de bolsonarista Oswaldo Eustáquio
No Brasil, o blogueiro é acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.02.2025 21h09
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23
Revisão da vida toda do INSS volta à pauta do STF
Corte já anulou, em março do ano passado, a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.02.2025 18h16
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
STF começa a julgar repatriação de crianças vítimas de sequestro internacional
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, lê seu relatório nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.02.2025 14h44