Justiça
Um dia após condenação, ex-policial que assassinou petista recebe autorização para cumprir pena em casa
Desembargador do TJPR considerou que Jorge Guaranho está com a saúde debilitada. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime ocorrido em 2022
Por Wendal Carmo | 14.02.2025 18h48
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
O ministro do STF concedeu regime semiaberto ao bolsonarista, mas negou pedido de liberdade
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h07
Gilmar manda PF apresentar relatório sobre suposto desvio de emendas no Ceará
O decano decidiu que a Corte é responsável por conduzir o inquérito
Por CartaCapital | 14.02.2025 13h31
STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02