Justiça
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Apesar da decisão, os quatro condenados permanecerão presos
Por Agência Brasil | 26.08.2025 15h35
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
Dino dá 10 dias para Motta explicar votação de urgência do projeto que protege crianças no ambiente digital
A votação simbólica feita pelo presidente da Câmara foi questionada no STF pelo deputado bolsonarista Marcos Polon (PL-MS)
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 14h09
PGR quer polícia de prontidão em tempo integral durante prisão domiciliar de Bolsonaro
Paulo Gonet se manifestou a partir de um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao STF
Por CartaCapital | 25.08.2025 21h34
Justiça suspende decisão do Cade sobre a Moratória da Soja
O acordo proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia
Por Agência Brasil | 25.08.2025 21h13
O 'grau de tensão' para o julgamento da tentativa de golpe, segundo Barroso
A análise da denúncia contra o núcleo crucial da trama golpista começará em 2 de setembro, na Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h56
André Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h32
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
STF marca o interrogatório de deputados do PL réus por venda de emendas
Respondem a uma ação penal na Corte Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 25.08.2025 19h43
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
Por Agência Brasil | 25.08.2025 19h18