Justiça
O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
Por CartaCapital | 06.11.2025 19h46
TRE-SP reverte uma condenação de Marçal, mas mantém suspense sobre outro processo
A Corte retomará em 4 de dezembro a análise do caso dos 'cortes' nas redes sociais
Por CartaCapital | 06.11.2025 18h23
Após megaoperação no Rio, ex-ministros da Justiça sugerem a Lula criação de secretaria para conter crise
Os ex-ministros Aloysio Nunes, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim estão entre os que assinam a carta aberta
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 17h59
TRE-SP aceita recurso de Marçal e reverte decisão que o tornava inelegível
A Corte entendeu não haver provas suficientes contra o coach
Por CartaCapital | 06.11.2025 17h48
Moraes autoriza 'kid preto' réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
Por CartaCapital | 06.11.2025 17h09
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 16h40
Asilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
Por CartaCapital | 06.11.2025 16h16
Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
Por CartaCapital | 06.11.2025 16h11
Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 15h25
TSE confirma mudança de nome do município de Governador Edison Lobão (MA)
A Corte homologou a alteração a pedido do TRE maranhense
Por CartaCapital | 06.11.2025 15h05