Justiça
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Por Agência Brasil | 19.09.2025 22h35
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
O impasse fatal em torno do PL da Dosimetria (ou da Anistia), segundo advogado
Bolsonaristas insistirão em clamar por um perdão amplo e irrestrito, embora ministros do STF já tenham avisado que consideram a medida inconstitucional
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2025 21h22
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Julgamento ocorre no plenário virtual e termina às 23h59
Por Agência Brasil | 19.09.2025 16h46
STF retoma julgamento engavetado que pode redefinir limites da liberdade de expressão
Associações jornalísticas alertam para os riscos de que um eventual endurecimento da jurisprudência abra caminho à censura
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h56
Flordelis tem AVC na prisão e defesa diz que pedirá transferência para hospital
A ex-deputada está presa por ser considerada mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo
Por Wendal Carmo | 19.09.2025 13h51
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36