Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária
Por Wendal Carmo | 05.05.2025 15h51
Além da trama golpista, veja quais outros tema o STF julga nesta semana
Um dos principais destaques da semana é o julgamento de ação do PCdoB contra privatização dos serviços funerários em São Paulo
Por CartaCapital | 05.05.2025 14h02
O habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18
STF decide nesta semana se torna réus os integrantes de mais um núcleo denunciado por tentativa de golpe
O grupo tem sete pessoas e seria, segundo a PGR, responsável por espalhar desinformação
Por CartaCapital | 05.05.2025 08h00
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Fraude no INSS: investigadores encontram US$ 200 mil em casa de agente da PF acusado de envolvimento
O policial teria facilitado trânsito de suspeitos pelo aeroporto de Congonhas; ele nega participação no esquema
Por CartaCapital | 02.05.2025 10h16
Moraes determina que Fernando Collor vá para prisão domiciliar
Ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá que requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde
Por CartaCapital | 01.05.2025 16h07
Moraes autoriza depoimentos das testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe; veja a lista
O ex-capitão responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h43
O caso de militar da Marinha condenado por importunação sexual em hospital
A primeira instância castrense havia absolvido o suboficial, mas o Ministério Público recorreu
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h20
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política
Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42