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Justiça

A última esperança de Zambelli para adiar o fim de julgamento que a condenará à prisão

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A Primeira Turma do STF já formou maioria contra a deputada no caso da invasão a sistema do CNJ

Por CartaCapital | 10.05.2025 14h44
Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo

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Os ministros analisam um recurso do Ministério Público do Distrito Federal. Flávio Dino é o relator do caso

Por CartaCapital | 10.05.2025 13h02
5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

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Sem surpresas, a Primeira Turma seguiu o relator, Alexandre de Moraes, e restringiu a resolução da Câmara

Por CartaCapital | 10.05.2025 12h36
O sinal verde da PGR a uma prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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O parecer está mas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe a decisão

Por CartaCapital | 10.05.2025 10h37
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista

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O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'

Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
MPF vai à Justiça para cobrar da União medidas contra bullying a LGBTs nas escolas

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Procurador pede multa de 5 milhões reais e novas diretrizes de combate a essa forma de violência no ambiente escolar

Por Caio César | 09.05.2025 19h45
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF

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A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão

Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
TJ-MT anula acórdão após citar artigo do Código Civil que não existe

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Ao recorrer contra o acórdão do julgamento de março, empresa apontou ausência de fundamentação

Por CartaCapital | 09.05.2025 18h36
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

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A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara

Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’

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Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022

Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38