Justiça
Os quatro temas em pauta no STF nesta quinta-feira
Um dos casos agendados para julgamento se arrasta na Corte desde 2009
Por CartaCapital | 15.05.2025 11h29
STF proíbe a imprensa de gravar depoimentos na ação do golpe
O objetivo é garantir a 'incomunicabilidade' das testemunhas. Posteriormente, a Corte disponibilizará as audiências
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h53
MPF recomenda que antigo prédio do Dops vire centro de memória no Rio
Medida propõe devolução do imóvel à União
Por Agência Brasil | 14.05.2025 20h48
Por 5 a 0, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Luiz Fux foi o último a votar, nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h23
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Justiça Militar aplica perspectiva de gênero em caso na Aeronáutica; entenda
Cabo dirigiu comentários de teor sexual a uma oficial e foi denunciado pelo Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h20
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Por Agência Brasil | 14.05.2025 18h37
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça rejeita pedido de Nunes e libera serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Magistrado entendeu que as justificativas da prefeitura não são suficientes para proibir uma modalidade presente em outros municípios
Por Caio César | 14.05.2025 17h44