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Justiça

Moraes rejeita pedido de Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários da PM

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A decisão do ministro do STF contraria um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 23.05.2025 11h30
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2

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A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas

Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Testemunha diz ao STF que jogava vôlei com Braga Netto no 8 de Janeiro: 'Surpresa'

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O coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires prestou depoimento na ação penal do golpe nesta sexta-feira 22

Por CartaCapital | 23.05.2025 10h33
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista

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A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha

Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por morte de casal

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O ex-sargento da PM, já condenado pela morte da vereadora Marielle Franco, recebeu a nova sentença por um crime cometido em 2014

Por Agência Brasil | 22.05.2025 21h14
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

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O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada

Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

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O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal

Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Major da PM é preso sob suspeita de 'vender' decisões em inquéritos militares no PR

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Agentes cumpriram também nove mandados de busca e apreensão e três de afastamento das funções públicas

Por Wendal Carmo | 22.05.2025 20h29
Juiz rejeita ação que poderia cassar o prefeito de Curitiba por abuso de poder

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Além de Eduardo Pimentel, a decisão beneficia o vice Paulo Martins. A ação partiu de Cristina Graeml, derrotada no segundo turno

Por CartaCapital | 22.05.2025 20h08
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário

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A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24