Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11
STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 18h11
O que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 17h37
TRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
Por CartaCapital | 28.11.2025 17h13
MPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
Por CartaCapital | 28.11.2025 16h37
Os 10 problemas que o governo Lula identifica no PL Antifacção
O Ministério da Justiça enviou ao relator um diagnóstico técnico com críticas estruturais ao texto aprovado pela Câmara. Alcolumbre prevê votação na próxima semana
Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 16h11
Zanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 15h54
Justiça condena 'Jovem Pan' em R$ 1,5 milhão por fake news na eleição
Magistrada rejeitou, porém, um pedido para cassar a concessão da emissora
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 14h14
Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo
Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 11h24
Trama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Outros cinco membros do comando da corporação foram considerados culpados
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 10h30