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Justiça

A nova mensagem de Eduardo Bolsonaro que entrou na mira de Moraes

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O deputado licenciado é alvo de um inquérito por tramar nos EUA contra autoridades brasileiras

Por CartaCapital | 09.07.2025 16h08
Itamaraty convoca representante dos EUA após nota de apoio a Bolsonaro

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Donald Trump saiu em defesa do ex-presidente e disse haver uma ‘caça às bruxas’ no Brasil

Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 14h46
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF

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O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro

Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil

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O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação

Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio

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O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ

Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF

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Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão

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Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário

Por Agência Brasil | 08.07.2025 21h56
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF

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O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância

Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS

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Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas

Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo

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A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão

Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56