Justiça
Responsabilização de companhias aéreas em casos de 'força maior' entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
Por CartaCapital | 04.12.2025 19h29
TRE de São Paulo confirma a inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos
O julgamento mirou um 'concurso de cortes' nas redes sociais em 2024. Cabe recurso ao TSE
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h56
Moraes pede que Dino marque o julgamento do caso Marielle no STF
A PGR pede a condenação dos cinco réus, entre eles os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h43
Juiz vê 'crítica legítima' e rejeita ação de Motta contra campanha sobre a PEC da Blindagem
Para o magistrado, o outdoor constitui uma crítica contemplada pela liberdade de expressão, especialmente quando se trata de figura pública
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 18h29
Justiça aceita recurso e Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por estelionato
A investigação mira a suposta participação do atacante em um esquema de manipulação de apostas na internet
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h15
Dino chama de 'constrangedor' acordo da AGU com a Eletrobras
A avaliação ocorre em um momento sensível para Jorge Messias, indicado para uma cadeira no STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 18h03
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h33