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Justiça

STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE

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Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi

Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
Senado aprova o PL Antifacção e manda a proposta de volta à Câmara

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O texto, relatado por Alessandro Vieira, reforça instrumentos de investigação, cria contribuição sobre bets para financiar a segurança e redefine tipos penais para facções e milícias

Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 20h57
Como foi o 1º dia de julgamento do Marco Temporal no STF

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Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros

Por Maiara Marinho | 10.12.2025 18h27
Mendonça desengaveta inquérito contra Paulinho da Força no STF

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O caso estava parado há dois anos. A PF questionou a Corte sobre o futuro da apuração

Por CartaCapital | 10.12.2025 18h02
CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá

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O colegiado chancelou o relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA)

Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 16h59
CCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator

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A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário

Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 16h35
Depois do jatinho, o freio?

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A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF

Por Maiara Marinho | 10.12.2025 15h53
Gilmar recua da decisão de que só o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

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O decano da Corte também retirou de pauta um julgamento sobre a Lei do Impeachment marcado para esta semana

Por CartaCapital | 10.12.2025 15h47
O que pode fazer o STF caso o Congresso reduza as penas de Bolsonaro e outros golpistas

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Com a aprovação pela Câmara, o PL da Dosimetria segue ao Senado. Lula poderá vetar, mas a palavra final será do Legislativo

Por Leonardo Miazzo | 10.12.2025 14h04
PF marca para sexta-feira a perícia médica do general Augusto Heleno

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O general, condenado por golpe de Estado, alegou ter Alzheimer desde 2018, mas depois mudou a versão, dizendo que o diagnóstico é de 2025

Por Maiara Marinho | 10.12.2025 13h24