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Justiça

Gilmar pede e STF julgará o Marco Temporal no plenário virtual

Gilmar pede e STF julgará o Marco Temporal no plenário virtual

A votação acontecerá entre segunda e quinta-feira da semana que vem

Por Maiara Marinho | 12.12.2025 17h14
Magnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de 'comprar briga' com Trump

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A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro

Por CartaCapital | 12.12.2025 17h13
O que Alexandre de Moraes recupera com o fim da Magnitsky

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A revogação da medida pelo governo Trump enterra incertezas jurídicas, financeiras e políticas

Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 16h55
Moraes informa a Itália sobre destino de Zambelli e condições do sistema prisional brasileiro

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A deputada ficará detida no Distrito Federal, na Penitenciária Feminina, unidade que abriga presas em regime fechado, semiaberto e provisório

Por Maiara Marinho | 12.12.2025 16h34
Tentativa da Câmara de salvar mandato de Zambelli foi 'surpreendente e inusitada', diz Dino

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Nesta sexta, todos os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram chancelar a decisão de Moraes que determinou a perda do cargo da deputada

Por CartaCapital | 12.12.2025 16h32
Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video

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A decisão também obriga o pagamento de uma multa de 3 mil reais por danos morais

Por CartaCapital | 12.12.2025 15h42
A reação de Eduardo e Figueiredo ao fim da Magnitsky contra Moraes

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A dupla afirmou que a decisão de Trump atende a interesses dos EUA, mas é uma perda de ‘janela de oportunidade’

Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 15h31
STF tem 2 votos por validar a proibição de máscaras em protestos

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Os ministros analisam uma lei do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade da norma

Por Wendal Carmo | 12.12.2025 15h20
Trump recua e derruba sanções da Magnitsky contra Alexandre de Moraes e esposa

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Quase cinco meses após a eclosão da crise, a Casa Branca concluiu que punição ligada ao julgamento da trama golpista não tinha mais base

Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 15h06
Mendonça pede destaque e suspende o julgamento sobre descontos irregulares do INSS

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A manobra do ministro tira o tema do plenário virtual e obriga o STF a reiniciar a discussão no plenário físico

Por Maiara Marinho | 12.12.2025 13h07